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Produtos Químicos Controlados | Visto para Estrangeiros - MTE | Meio Ambiente
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Atenção Toda empresa deve encaminhar, até o 10º dia útil de cada mês, os mapas mensais de produtos químicos controlados. Para enviar os seus, basta clicar nos links abaixo. • Enviar Mapas Mensais |
PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
Conforme legislação em vigor, toda e qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade de relacionada à fabricação, utilização industrial/comercial, transporte, manuseio, exportação/importação, desembaraço alfandegário, armazenamento, comércio e/ou tráfego de produtos controlados em todo território brasileiro necessita, obrigatoriamente, regularizar e legalizar sua respectiva atividade perante o órgão competente.
A Documental, com sua equipe de profissionais especializados está habilitada, registrada e autorizada a elaborar, executar e acompanhar processos para a legalização de tais atividades.
POLÍCIA FEDERAL – DCPQ
• Emissão do Certificado de Registro Cadastral;
• Alteração e Atualização de Cadastro;
• Emissão e Renovação do Certificado de Licença de Funcionamento;
• Acompanhamento e remessa de Autorização prévia para Importação e/ou Exportação;
• Controle de Mapas Mensais
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EXÉRCITO BRASILEIRO – DFPC
• Certificado de Registro para fabricação, utilização, manipulação, armazenamento, transporte, comercialização, distribuição, exportação e/ou importação de Produtos Controlados;
• Apostilamentos de Produtos Controlados;
• Mapas trimestrais relacionados às atividades com Produtos Controlados.
• Licença Prévia de Importação - CII
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VISTO PARA ESTRANGEIROS – MTE
Com o propósito de assessorar nossos clientes nos trâmites exigidos pela legislação brasileira por ocasião da transferência de estrangeiros para o Brasil, oferecemos os seguintes serviços:
• Solicitação de autorização de trabalho temporário e permanente (contrato de trabalho, assistência técnica, treinamento profissional, dirigentes, executivos, entre outros);
• Solicitação de autorização de trabalho para investidores;
• Autorização para transferência de empregados estrangeiros;
• Prorrogação de visto temporário;
• Transformação de visto temporário em permanente;
• Solicitação de autorização para exercício de cargos concomitantes;
• Elaboração de contratos de prestação de serviço (assistência técnica).
MEIO AMBIENTE
A reestruturação no setor federal de transporte promovida em 2001 determinou que todo transporte de produto considerado perigoso deve estar devidamente licenciado nos órgãos ambientais dos estados pelos quais o veículo irá trafegar.
Tendo em vista a crescente demanda neste setor, a Documental presta este serviço no Distrito Federal e no Estado de Goiás.
Um produto ou artigo é considerado perigoso para o transporte, quando o mesmo se enquadrar numa das 9 (nove) classes de produtos perigosos estabelecidas na RESOLUÇÃO nº 420, de 12/2/04 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Não necessariamente o produto tem que estar nominado na Relação de Produtos Perigosos, constante da Parte 3, Capítulo 3.2 da referida Resolução, pois esta possui entradas genéricas ou não especificadas (N.E.). Quando este não estiver nominado, o expedidor ou o fabricante deve, conforme os critérios estabelecidos para cada classe, verificar a partir das características físico-químicas, se o seu produto se enquadra em uma delas.
IBRAM/DF
• Licenciamento de Transporte de Cargas Perigosas
AGENCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS
• Registro de Transporte de Cargas Perigosas